Esta versão em português é fornecida por conveniência. A versão em espanhol é a que se aplica.
A Xeneural publica a cada semestre quantas solicitações de autoridades recebeu para acessar dados dos seus clientes e como as atendeu.
Registro de alterações
| Data | Alteração |
|---|---|
| Novembro de 2025 | Primeira publicação |
| 28 de setembro de 2026 | Período até 28 de setembro de 2026 |
1. Solicitações recebidas
| Tipo de solicitação | Recebidas | Atendidas com entrega de dados | Rejeitadas ou impugnadas |
|---|---|---|---|
| Judiciais | 0 | 0 | 0 |
| Do Ministério Público ou penais | 0 | 0 | 0 |
| Administrativas ou tributárias sobre dados de clientes | 0 | 0 | 0 |
| De autoridades estrangeiras | 0 | 0 | 0 |
| Solicitações de remoção de conteúdo | 0 | 0 | 0 |
Período abrangido: desde o início da atividade até 28 de setembro de 2026.
2. Como a Xeneural atende uma solicitação
- Verifica que a solicitação provém de uma autoridade competente e que cumpre os requisitos legais.
- Quando a lei o permite, remete a autoridade ao cliente, que é o titular dos dados.
- Notifica o cliente antes de entregar dados, salvo se a lei o proibir.
- Entrega somente o estritamente exigido e impugna as solicitações excessivas ou sem base legal suficiente.
- Registra cada solicitação e a inclui no relatório seguinte.
3. Contato
Autoridades e clientes: legal@xeneural.com.
Em vigor desde 28 de setembro de 2026. As versões anteriores são conservadas e fornecidas mediante pedido a legal@xeneural.com.